As perspectivas de desenvolvimento econômico para o Distrito Federal foram tema da última edição do projeto Correio Talks, promovido pelo jornal Correio Braziliense em parceira com o Sesc-DF e outras entidades que integram o setor produtivo da capital. O evento, transmitido ao vivo pela internet, ocorreu nesta quinta-feira (10) e contou com a participação do presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire. Ele foi um dos palestrantes do painel que abordou o tema Planejamento territorial e atividades econômicas no DF. 

                                                         

Mediado pela jornalista Samanta Sallum, que assina a coluna Capital S/A, o encontro reuniu um time de peso. Ao lado de Aparecido estavam o secretário de desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF), Dionysio Klavdianos. 

Um segundo painel tratou sobre O futuro econômico do DF por meio do fomento ao setor privado. Participaram da conversa o secretário de Economia, André Clemente, o superintendente do Sebrae-DF, Valdir Oliveira, o vice-presidente da Fibra, Pedro Verano, e o presidente da Ademi, Eduardo Aroeira.

O encontro foi palco de anúncios importantes para o setor produtivo e evidenciou a urgência na votação de projetos que tramitam na Câmara Legislativa. As matérias impactam diretamente no desenvolvimento econômico de todas as regiões administrativas. Entre as propostas estão a atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e a Lei dos Puxadinhos. Ambas trazem consigo um arcabouço de medidas regulatórias, que formalizam centenas de atividades econômicas (CNAES) e dão segurança jurídica para as empresas investirem. 

                                                

O presidente do Sistema Fecomércio-DF destacou o peso do setor de comércio de bens e serviços para o PIB do DF. “Mais de 50% equivale ao nosso setor”, revelou. Por isso, segundo ele, é importante dar rápida sequência a projetos que deem fim a entraves que se arrastam há anos e dificultam a vida dos empresários. 

A LUOS é uma delas e precisa ser votada ainda esse ano, alerta o presidente. “Como anunciou o presidente da Câmara hoje, já houve um consenso em relação a não alteração o uso dos lotes do Lago Sul, Lago Norte e Park Way. Esse era um dos principais entraves. Logo, não podemos deixar para 2022”, afirmou Aparecido. Ele lembrou que em vários lugares, comerciantes clamam pela regularização de suas atividades econômicas, como em Santa Maria, onde ruas inteiras de comércio não têm licença de funcionamento. 

A questão dos puxadinhos também foi destaque na fala do presidente da Fecomércio. O problema existe desde 1999. “Da forma como foi aprovado, na época, torna hoje os projetos inexequíveis. A boa notícia é que o projeto já encontra em estágio avançado de discussão e pronto para ser votado. Com certeza trará muitos benefícios para lojistas, principalmente bares e restaurantes da capital”, concluiu. 

Sobre a retomada da economia, Aparecido destacou que os números mostram o comércio seguindo em ritmo ascendente. “Nossas pesquisas têm mostrado uma melhora nos números, e tudo indica que fecharemos o segundo semestre de 2021 com patamares semelhantes ao segundo semestre de 2019, período pré-pandemia”. 

Destaques

O secretário de Desenvolvimento Urbano reforçou o apelo do presidente José Aparecido, feito ao presidente da CLDF, para que a LUOS seja votada ainda este ano. Oliveira disse que o governo aceitou mudar de estratégia e não retirar o projeto. “Vamos fazer um debate na Câmara, de mãos dadas com todos os parlamentares. A Seduh está à disposição par fazer uma grande força tarefa para fazer uma comitiva, para a lei ser aprovada ainda esse ano. Até porque 2022 é ano eleitoral. Não temos nenhuma queda de baraço com a Câmara. A palavra final é dos deputados, o que não houver conforto técnico dos parlamentares que seja excluído”, disse o secretário. 

O presidente do Sinduscon-DF também pediu agilidade na atualização da lei. Segundo ele, cerca de um milhão de pessoas, ou 1/3 da população do DF, vive em moradias ou imóveis irregulares. Segundo Klavdianos, a população do DF deverá crescer muito nos próximos anos, e isso irá impactar na regularização fundiária. Além disso, a LUOS traz solução para 31 condomínios que já estão aprovados em várias instâncias do governo, mas cujos moradores não têm alvará de funcionamento e construção.

Ainda sobre previsões futuras, o secretário André Clemente alertou que a economia da capital poderá entrar em colapso até 2030 se continuar dependendo, em grande parte, do funcionalismo público. Segundo ele, é preciso investir e ampliar a participação do setor privado. Durante o evento, Clemente aproveitou para anunciar que o GDF irá congelar por 90 dias o ITBI. Irá de 3% para 1% . O projeto precisa, no entanto, ser aprovado na CLDF. Caso isso ocorra, irá incentivar muitos donos de imóveis a registrar em cartório a titularidade de imóveis. 

Outro tema de destaque foi o processo de fortalecimento da industrialização que a capital precisa passar. Hoje o setor é responsável somente por 4,2% do PIB local. O vice-presidente da Fibra afirmou que a industrialização é benéfica para o DF, e que trará importantes avanços quando se tornar robusta. Ele citou exemplos de países desenvolvidos, onde a população tem mais renda e qualificação. Para que isso ocorra, no entanto, é que haja incentivo para criação de um parque tecnológico. 

Sesc-DF e o desenvolvimento do DF

O Serviço Social do Comércio no Distrito Federal (Sesc-DF) atua diretamente desde 1966 no processo de crescimento econômico do Distrito Federal. Já são quase seis décadas dedicadas ao suporte da população, oferecendo serviços de educação, saúde, cultura, ação social, desenvolvimento físico e esportivo, lazer, alimentação e turismo social, por meio de atividades, programas e projetos propositivos e inovadores.

O Sesc-DF alcança milhões de pessoas todos os anos. São mais de mil funcionários empenhados em oferecer serviços de qualidade, proporcionando qualidade de vida para a população.

Atualmente a Instituição conta com 10 unidades operacionais espalhadas por todo o DF. O presidente do Sistema Fecomércio-DF já anunciou que sua gestão será marcada pela construção de mais uma unidade na parte norte de Brasília, em Planaltina. 

A cidade será palco da segunda edição do projeto Fecomércio Perto de Você, no dia 13 de novembro. Na ocasião serão ofertados todos os serviços da Fecomércio-DF, do Sesc, do Senac e do Instituto Fecomércio. O evento começa às 9h e segue até as 16h, no estacionamento do Centro Educacional nº 01 de Planaltina.